SOBRE NÓS
O Escritório Nonato & Coura Consultoria já presta seus serviços há 20 anos atuando na esfera do Direito Público.
Por sua atuação brilhante, o Dr. Erich Nonato foi escolhido como membro da Comissão de Direito Municipal da OAB como referencial da área para os advogados da entidade.
Dotado de uma estrutura ágil, abrangente, com os melhores recursos humanos e tecnológicos do mercado, nosso escritório está plenamente apto a atender às demandas e aos interesses de seus clientes, com dedicação, lealdade e eficiência de resultados, razões pelas quais alcançou prestígio e respeitabilidade no mercado.
ADVOGADOS
- Master Business Administration MBA em Gestão Pública;
- Master Business Administration MBA em Controladoria e FinançasCorporativas;
- Master Business Administration (MBA) em Contabilidade Pública
- Pós-Graduado em Compliance e Gestão de Riscos;
- Pós-Graduado em Auditoria em Organizações do Setor Público;
- Pós-Graduado em Direito Administrativo;
- Pós-Graduado em Licitações e Compras Sustentáveis;
- Pós-Graduado em Direito Legislativo;
- Pós-Graduado em Direito Constitucional;
- Pós-Graduado em Direito Eleitoral;
- Pós-Graduado em Direito Processual Civil;
- Membro efetivo da Comissão de Direito Municipal da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/MG.
- Consultor Sênior, Professor, Palestrante, Autor dos Livros editados pela Amazon: Inexigibilidade de Licitação na Contratação de Artista; A independência do Controle Interno na Administração Pública Municipal – Diagnose e Profilaxia Administrativa; A inelegibilidade na rejeição de contas pelo Poder Legislativo – a relativização da jurisprudência para mitigar a inelegibilidade; Compliance e o Sistema de Gestão Antissuborno, com foco na relação entre o Poder Público e a Iniciativa Privada; A Atuação do Controle Interno na Fase Interna das Licitações Públicas; A violação do Princípio da Ampla Defesa e do Contraditório por Lapso Temporal: a morosidade da tutela e suas implicações; O Princípio do Devido Processo Legal Substantivo nas relações processuais: o entendimento no Brasil e no Direito Comparado e a Responsabilidade do Parecerista nas Licitações: A Involução das Prerrogativas no Brasil; Os direitos sociais constitucionais.
- Advogada especializada em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo e Direito Legislativo. Ainda, possui larga atuação nas áreas de Compliance público, controle interno, licitações, recursos humanos e gestão pública.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO ADMINISTRATIVO
Emissão de pareceres, notas técnicas, recomendações e atuação no contencioso cível sob demanda com atuação em assessoria jurídica consultiva para Prefeituras, Câmaras, Consórcios Públicos, SAAE e demais integrantes da Administração Pública.
CONTROLE INTERNO E COMPLIANCE
Implantação e consultoria para o Sistema Municipal de Controle Interno com a emissão de instruções normativas e rotinas de auditoria preventiva. Focado na integração de todos os atos administrativos e com vias a obter um compliance efetivo, a consultoria orienta e traz as ações e correções necessárias para a legalidade de todos os atos desde o gabinete do Prefeito às Secretarias Municipais. Inclui a consultoria para os setores de licitação, gabinete, assistência social, educação, saúde, posturas, tributos e controle interno.
DIREITO LEGISLATIVO
Nosso escritório conta com larga experiência nesta área sendo propositor de minutas de projetos de Lei e de revisões de Legislação Municipal bem como consultoria a Câmaras e Vereadores.
PALESTRAS E CURSOS
Execução de cursos e treinamentos abertos e in-company, ministrados por palestrantes com vasta experiência teórica e prática